Termos e Condições

Última atualização: 24 de março de 2025.

Bem-vindo ao e-commerce Danielle Pimentel Designer. Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização do nosso site, incluindo a compra de produtos e a interação com nossos serviços. Ao navegar ou realizar compras, você concorda com as regras descritas abaixo.

1. Definições

“Site”: Plataforma online da Danielle Pimentel Designer para comercialização de produtos personalizados.
“Usuário” ou “Cliente”: Pessoa que acessa o site, navega ou realiza compras.
“Nós” ou “Danielle Pimentel Designer”: Empresa responsável pelo site e seus serviços.

2. Cadastro e Conta do Usuário

Para realizar compras, o usuário pode criar uma conta informando nome, e-mail, telefone e endereço. O cliente é responsável por fornecer dados corretos e atualizados.

📌 O uso indevido da conta, como fraudes ou informações falsas, pode levar ao bloqueio do acesso.

3. Produtos e Personalização

Nosso e-commerce oferece produtos personalizados, como planners, convites e cartões. O cliente é responsável por revisar todas as informações e arquivos antes da produção.

🔹 Atenção: Produtos personalizados não podem ser cancelados ou devolvidos, exceto em caso de defeito, conforme a Política de Reembolsos e Devoluções.

4. Pagamentos e Segurança

Aceitamos pagamentos via cartão de crédito, boleto, Pix e transferência bancária. Todas as transações são processadas por plataformas seguras.

📌 O processamento do pedido começa somente após a confirmação do pagamento.

5. Prazos de Produção e Entrega

Produção: Produtos personalizados possuem prazos variados, informados na página do produto.
Entrega: O prazo depende da transportadora escolhida e começa a contar após a produção.

📌 Atrasos na entrega por parte da transportadora não são de nossa responsabilidade.

6. Trocas e Devoluções

O cliente pode solicitar a devolução ou troca dentro dos prazos estabelecidos na Política de Reembolsos e Devoluções.

Produtos personalizados não podem ser devolvidos por arrependimento.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo imagens, textos, logotipos e designs, são de propriedade exclusiva da Danielle Pimentel Designer e não podem ser copiados sem autorização.

8. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados dos usuários são protegidos conforme nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

9. Responsabilidades do Usuário

Ao usar o site, você se compromete a:
✔ Fornecer informações verdadeiras no cadastro e pedidos.
✔ Não utilizar o site para atividades ilegais.
✔ Respeitar as regras de uso e propriedade intelectual.